Sociedade Portuguesa (séc.XVI-xviii)

«Oratores, bellatores e laboratores, ou seja, os que rezam, os que combatem e os que trabalham (…) Em primeiro lugar, estão os clérigos e mais em especial, os monges (…) cuja função é a oração, que os põe em ligação com o mundo divino e lhes dá um enorme poder espiritual na terra; depois os guerreiros e, nomeadamente, o novo estatuto social dos que combatem cavalo e que virá a transformar-se numa nova nobreza, a cavalaria, que protege pelas armas as outras classes; finalmente, o mundo do trabalho, representado essencialmente pelos camponeses, cujas condições jurídico-sociais tendem a unificar-se e que, com o produto do trabalho, possibilitam a vida das outras duas classes.» (Jacques Le Goff, 1989).

     A sociedade Portuguesa era o retrato de uma sociedade marcada pela autoridade do Homem rico e pela humilde e submissão do Homem pobre, revelando sérias dualidades e antagonismos.

     Nesta época, o nosso país tinha a agricultura como atividade fundamental, embora o comércio estivesse a gerar cada vez mais lucros. Grande parte da população portuguesa vivia ainda no campo, dependendo de uma agricultura de subsistência e tendo na terra a base da sua riqueza, sendo esta determinante da posição social das famílias.

     As terras raramente tinham pequenos proprietários, sendo que, eram maioritariamente pertencentes a grandes senhores do clero e da nobreza. A agricultura não estava muito desenvolvida, sendo ainda bastante arcaica e tecnicamente atrasada.

     A sociedade do Antigo Regime era estática e estratificada, tendo como características a necessidade de tornar sagradas as coisas profanas e a tripartição.

O «povo triplo» dividia o clero, a nobreza e o povo, pelos que oravam, pelos que combatiam e pelos que trabalhavam, respetivamente. Estas eram as três grandes funções sociais definidas, sendo uma sociedade de ordens ou estados, altamente hierarquizada. A sociedade dividia-se em 3 ordens ou estados:

• 1- A Nobreza
• 2- O Clero (igreja)
• 3- Povo
•                                 

Características dos diferentes estados:

Clero

O grupo social do clero era pouco numeroso e constituía, juntamente com a nobreza, um grupo privilegiado, se bem que muito desigual. No início do século XV, representava cerca de 0,5% do total da população.
Como grupo social, era muito heterogéneo, pois era muito permeável aos interesses das outras classes, de onde era originário, e estava dependente de um poder supranacional. No entanto, era muito influente na vida da nação, controlando a assistência e o ensino, para além de dispor de meios espirituais de coacção e do apoio da Santa Sé. Perdeu privilégios ao longo do século XV, com as nacionalizações das ordens militares e a submissão à Coroa, que passou a investir cardeais, bispos, arcebispos, etc. Até à segunda metade do século XVI, o clero atingiu uma decadência geral que só melhorou com a intervenção das ordens reformadas.
Após o Concílio de Trento de 1541, que marcou o início da Contra-Reforma, passou a exigir-se ao clero uma dedicação pastoral e disciplinadora, ou seja, o exercício de uma forte pressão e vigilância sobre a população. Outras novidades da altura seriam a difusão da catequese, o desenvolvimento das escolas, a criação de seminários em todas as dioceses e o crescimento das ordens religiosas, que melhoraram o prestígio do clero, através das tarefas de missões e de evangelização a que se dedicaram.
Eram consideradas como pertencendo ao clero todas as pessoas que tivessem recebido tonsura, embora vivessem como leigos, e também os membros das ordens militares. Havia duas categorias principais no clero deste período: clero secular (cardeais, arcebispos, bispos, cónegos e párocos); e clero regular ((todos os que viviam numa ordem religiosa, num mosteiro; ordens monásticas, como os beneditinos e cistercienses, ordens mendicantes, como os dominicanos e franciscanos, e outras congregações, como os jesuítas e hospitalários).
Tanto o clero secular (cardeais, bispos, cónegos), como as ordens do clero regular eram priveligiados, até finais do século XV. Todo o clero rural era de baixa condição. No mosteiro, para além de cumprirem as regras impostas pela Ordem a que pertenciam, os monges dedicavam-se ao ensino, à cópia e feitura de livros, à assistência a doentes e peregrinos. Em algumas Ordens, os monges dedicavam-se também ao trabalho agrícola nas terras do mosteiro.Algumas Ordens eram militares, tendo combatido contra os Mouros.

Indumentária do Clero:

     O Clero envergava vestes escuras e compridas, de lã, com capas igualmente escuras e compridas. Alguns membros do clero andavam descalços, outros calçados com sapatos de couro e possuíam terços e adereços da sua religião (catolicismo). O vestuário do clero era também de acordo com a sua condição, tendo em conta se eram um tipo de clero mais rico ou não.

Nobreza

A nobreza tinha sobretudo funções guerreiras. Participou com os seus exércitos na Reconquista, ao lado do rei, recebendo em troca rendas e terras.

O senhorio era pois a propriedade de um nobre na qual viviam camponeses livres e servos. As terras do senhorio estavam divididas em duas partes: a reserva, explorada directamente pelo senhor e onde trabalhavam os servos e criados; e os mansos, parcelas arrendadas a camponeses livres em troca de rendas pagas ao senhor.

O senhor tinha grandes poderes sobre quem vivia no senhorio: cobrar impostos, fazer justiça, ter um exército privado...

Quando não estava em guerra, o senhor nobre ocupava-se a dirigir o senhorio e a praticar exercícios físicos e militares.

Organizava festas e convívios onde, para além do banquete, se tocava, cantava e dançava. Estas festas eram animadas por trovadores e jograis. Jogava-se xadrez, cartas e dados.

A mulher:

     A mulher participava da nobreza de seu marido igualando-se a este, independentemente de ter sido ou não plebeia antes do casamento. Gozava, portanto, de qualquer título de que o seu marido fosse detentor, usufruindo das mesmas honrarias.

     Mesmo depois de enviuvar, a mulher continuaria a desfrutar do tratamento (“excelência”, “senhora,…”), até ao momento em que celebrasse um segundo matrimónio.

Indumentária da Nobreza:

     Os armários das rainhas eram normalmente atestados de magníficos vestidos, muitos deles bordados a ouro e pedras preciosas. Os reis também se vestiam luxuosamente, uma vez que utilizavam a riqueza dos trajes para cultivarem a obediência dos seus súbditos.

Hierarquia da Nobreza:

• Ducados Reais
• Ducados Hereditários
• Ducados de Vida
• Marquesa
• Condado
• Viscondado
• Baronados
• Senhoria
• Morgadio  

Povo

O Povo, constituído por 90% da população, era constituído especialmente por camponeses, que produziam alimentos, roupas, etc, embora também fizesses parte deste estado ou ordem,os burgueses, artesãos e operários. A maioria dos camponeses vivia nos senhorios. Trabalhava muitas horas, de sol a sol, e de forma muito dura. Do que produzia, uma grande parte era entregue ao senhor, como renda. Devia ainda prestar ao senhor outros serviços, como a reparação das muralhas do castelo, e outros impostos, como os que devia pela utilização do moinho, do forno ou do lagar.

Vivia em aldeias próximo do castelo do senhor. Morava em casas pequenas, de madeira ou pedra, com chão de terra batida e telhados de colmo. Estas casas tinham apenas uma divisão.

A base da alimentação do povo era o pão e o vinho, legumes, ovos, toucinho, queijo... Peixe e carne só muito raramente, geralmente em dias de festa. O seu vestuário era simples,

Indumentária do povo:

     Os trajes simples e práticos eram usados pelo povo, uma vez que para a maioria, a sua função, era o trabalho pesado.

       Nesta altura, quase toda a Europa era governada por reis absolutistas. O absolutismo real surgiu como resultado de uma aliança entre a burguesia e a monarquia contra as arbitrariedades dos senhores feudais. Os Reis absolutistas governam os seus países de forma autoritária. A justificação dos Reis para concentrarem o poder e usá-lo como entendessem era direito divino, ou seja, naquela época acreditava-se inteiramente que o poder do Rei provinha de Deus. Com todo esse poder, o estado interfere diretamente nas atividades económicas. Esse sistema é conhecido por mercantilismo.

     Outra característica importante deste período, é a intolerância religiosa.

     O mercantilismo estava destinado a chegar ao fim. A burguesia tinha crescido muito em Portugal e restante Europa, e era exigente manter o luxo do Rei, na Nobreza e da Igreja, que como já foi referido anteriormente, beneficiavam de  diversos privilégios, como o de não pagar impostos.

      Esse período em que o Rei justificava o absolutismo dizendo que a origem do seu poder era divina ficou conhecido como "Antigo Regime".

     Com a crise económica, as injustiças sociais agravaram-se ainda mais e nesse seguimento sugiram reações intelectuais contra o poder da época. As novas ideias exigiam que as condições de vida da humanidade fossem melhores, e os pensadores defendiam que o mundo deveria ser condizido pela razão.

     Os Reis (Portugal e Europa) não queriam abdicar do poder absoluto, mas simultaneamente receavam que as novas ideias pudessem ir longe demais. Para evitar o pior, vários Reis da Europa introduziram reformas liberais. Esses Reis foram chamados "Déspotas Esclarecidos", sendo que déspotas significa senhor absoluto.

      Os déspotas esclarecidos também foram chamados de Reis filósofos o que não implicava que pensassem de igual forma que os filósofos da época. Em Portugal, o ministro Marquês de Pombal torna-se uma figura de destaque ao incentivar o desenvolvimento da agricultura e da extração de minerais na maior colónia Portuguesa, o Brasil, e promovendo o desenvolvimento de indústrias em Portugal.

     O individuo era valorizado como tendo um corpo social ou profissional, pouco valendo além disso. Frederico II, afirmou um dia que naquela época era "tudo para o povo, mas sem o povo", e através destas palavras conseguimos perceber a filosofia da época. Reformas sim; participação no governo, nem pensar!

 “No antigo Regime nasce-se nobre ou nasce-se plebeu”:

• Divide-se em três ordens ou estados;
• A cada uma corresponde um determinado estatuto que comporta obrigações ou privilégios;
• Os privilégios são ditados pelo nascimento e pela função de cada um;
• A cada ordem corresponde um estatuto jurídico, o que determina o tipo de traje e formas de tratamento;
• A riqueza não é um critério decisivo;
• Caracteriza-se por uma estratificação jurídica;
• Impõe valores e comportamentos sociais rígidos;
• A mobilidade social é praticamente inexistente, tendo como exceções raras nobilitações feitas pelos monarcas;

O estatuto social assentava:

• Na riqueza
• Na cultura
• No estilo de vida
• E alianças familiares

População em Portugal:

      Portugal era nesta época ainda considerado um pequeno reino, tendo em conta que ocupava cerca de 2 por cento da população do velho continente. Comparativamente com outros países como a França, Itália, Países Baixos e territórios de língua alemã, no século XVI, Portugal era um território pouco povoado. Contudo, três séculos depois, no início do século XIX, assiste-se a um crescimento de mais de duas vezes e meia, um pouco acima da média europeia. Em 1801, Portugal já não poderia ser considerado um país globalmente pouco povoado, uma vez que possuía mais de 3 milhões de habitantes.

Distribuição da População:

      O quadro acima mencionado representa a distribuição da População (em %), evidenciando que embora o litoral crescesse mais rapidamente e a densidade populacional fosse aí mais elevada, a maioria da população (54% em 1801) ainda vivia no interior.

Independentemente da localização geográfica, quando se reporta à população agrícola masculina, as referências incidem sobre:

-Lavradores- “aquele(s) que cultiva(m) terras próprias ou alheias” (segundo o dicionarista Rafael Bluteau, em 1712);

-Trabalhadores ou jornaleiros- aqueles que recebia salário, ou pelo menos, uma parte do ano. No caso dos trabalhadores ou jornaleiros, existia uma grande disparidade acentuada pelo estatuto algo ambivalente dos “criados de lavoura”.

Composição social da população Agrícola:

(*Número de fogos e não de indivíduos)

       O quadro anterior representa a composição social da população Agrícola em finais do Antigo Regime. Através destes dados podemos analisar que o maior crescimento demográfico deu-se nas regiões onde predominava a pequena exploração. Contudo, essa correspondência não era direta. Era necessário que aumentasse a área agricultada, que se variassem os recursos familiares, ou mesmo que aumentasse a produtividade do trabalho agrícola, para que a população crescesse, em zonas de predominância familiar.

      Focando o caso do Minho, embora se fosse desbravado maninhos (terras não antes agricultadas), já não havia disponibilidade desse tipo de terrenos desde o séc.XVI, e apesar da expansibilidade do milho, as terras já não eram suficientes para explanar as evoluções assinaladas.

      Portanto, a “revolução do milho” surge como sendo o principal fator a considerar, fundamentando o grande aumento da produtividade por área de superfície, revertendo da propagação do milho.

      O Minho e Centro Litoral foram as zonas que mais cresceram ao longo da Época Moderna, onde o milho foi difundido. Não esquecendo a expansão da cultura da vinha e da oliveira em certos contextos e regiões, mas sem o mesmo impacto global.

      É de salientar a forma impressionante como essa expansão ocorreu ao mesmo tempo que surgia uma forte corrente emigratória. Foram as mesmas zonas onde a população mais cresceu que facultaram os maiores contingentes de emigrantes portugueses, particularmente para o Brasil, em meados do século XVII. Ao longo do século XVI , os emigrantes deixaram de partir para o Sul, partindo antes para o Norte, mais precisamente o Minho, escolhendo-o como área de naturalidade, o que não deixa de ser um aspeto relevante. A escolha pelo Minho não habitava numa taxa de natalidade especialmente alta, porque esta como em geral todo o Norte, era uma taxa semelhante à média nacional e uma média do primeiro casamento feminino tardio (25 a 29 anos), muito superior à do Sul, onde as mulheres casavam com idades inferiores, por volta dos 24 anos. O Minho revelava também uma taxa de celibato feminino elevada, bem como uma taxa de mortalidade baixa, quer em anos normais, quer em anos de crise demográfica. Portanto, acredita-se que o crescimento populacional terá resultado como consequência da relativa riqueza da sua população, numa região onde predominavam as pequenas explorações familiares e os pequenos lavradores, e onde as famílias eram numerosas. Muito por causa da busca do ouro do Brasil, Portugal ressentiu-se em termos de taxa de masculinidade, sendo a mais baixa de todas. Os fortes fluxos migratórios, quase só masculinos, incidiram numa estagnação da população e mesmo regressão no primeiro terço do século XVIII, embora não traduzindo linearmente a pobreza. Ao invés, eram os filhos de artesãos e sobretudo de lavradores remediados que, tudo indica, expulsavam os excedentários, porque não queriam dividir a terra diminuta entre os vários descendentes. Um dos alicerces fundamentais da sustentação do império, é representada por uma emigração de “remediados”, na maioria jovens alfabetizados.

      No polo oposto ao Minho, temos o Alentejo, marcado por uma quase inexistente emigração (bem como das províncias a Sul do Tejo) e um escasso crescimento demográfico.

     A importação dos africanos como escravos foi sempre o contingente mais considerável. No início do século XVI apontava-se para números superiores a 10 por cento em Lisboa comparado com os registos pouco significativos no Norte. Estima-se que representariam entre 6 a 7% da população do Sul de Portugal no século XVI, e menos de 5 por cento no século XVII, dados conseguidos através dos registos paroquiais. Em Portugal, as suas funções eram maioritariamente domésticas, embora também encontrassem utilidade na agricultura, contrariando as conquistas do Atlântico, para onde eram encaminhados em massa. À exclusão de zonas particulares, o seu número foi-se progressivamente restringindo, tornando-se a sua importação cada vez mais rara e escassa, muito embora detivessem as suas próprias confrarias (Irmandades ou Ordens Terceiras) e fizessem parte da paisagem social portuguesa. “Tanto a restrição pombalina ao ingresso dos escravos africanos do reino (1761) e a ulterior abolição do estatuto de escravo para os filhos de cativas no reino (1773) veio apenas consagrar a canalização prioritária do tráfico da escravatura para o grande mercado brasileiro, onde os negros cativos tinham uma utilização produtiva essencial.” (Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Monteiro, 2009).

     Apesar de existir nesta altura (e ao longo da Época Moderna) uma franca diminuição do número de africanos, surge em contrapartida, o aparecimento de galegos em Portugal, ocupando trabalhos agrícolas no Douro, na Beira e no Sul, eram parte integrante da paisagem urbana, na qual se coligavam as tarefas geralmente menos qualificadas.

   No que diz respeito aos níveis de urbanização, e mesmo sendo este um ponto de discórdia de muitos historiadores, globalmente a proporção da população urbana crescera pouco desde o século XVI, sendo possível referir a existência de um marasmo e estagnação. Contudo, as marcas essenciais que prevaleciam no século XVI eram conservadas pela estrutura urbana. Uma das marcas de destaques do urbanismo português assentava em Lisboa, que embora já não fosse uma das quatro mas apenas uma das dez maiores cidades europeias, era uma cidade conjuntamente corte e capital comercial. Lisboa era provavelmente a maior cidade da Península, com cerca de 200 000 habitantes, estando Madrid muito próxima. Nela residiam 6,6% dos habitantes do reino e mais de metade da sua população urbana. O comércio do vinho permite que o crescimento do Porto se destaque como sendo a novidade do século XVIII. Embora nesta altura representasse mais de um quinto da população da capital, ganhava força e destaque, e mais tarde, viria a crescer bem mais rapidamente que Lisboa até ao terceiro quartel do século XIX, devido à crise do império do Antigo Regime.

     Os dados seguintes são um “conjunto seleccionado de que faz parte a quase totalidade das casas com Grandeza existentes em Portugal entre 1671 e 1790, ou seja, a maioria dos Grandes propriamente de «antigo regime»” (Nuno Gonçalo Monteiro, 1993), incidindo nas percentagens sobre a sucessão da época, número médio de filhos nascidos, idade do primeiro casamento e duração média deste.

A sucessão:

A = titulares casados sem filho(a)s nascidos do primeiro casamento.

B = titulares casados sem filho(a)s atingindo os 20 anos de idade ou «tomando estado» (sem «filhos sobreviventes»).

C = titulares sem sucessão (percentagem de titulares solteiros + sem «filhos sobreviventes» em relação ao total).

D = titulares com sucessão feminina (percentagem de titulares que só tiveram «filhos sobreviventes» do sexo feminino em relação ao total).

E = titulares que tiveram «filhos sobreviventes» do sexo masculino.

Número médio de filhos nascidos e «sobreviventes»:

A = número médio de filhos nascidos por titular com «filhos sobreviventes».

B = número médio de filhos nascidos por todos os titulares casados.

C = número médio de «filhos sobreviventes» pelo número de titulares com «filhos sobreviventes».

D = relação (percentagem) entre A e C.

Idade do primeiro casamento :

Idade do primeiro casamento — mulheres:

Duração média do primeiro casamento:

     É de concluir que, a aparente harmonia escondia uma sociedade de oposições, antagonismos, desigualdades e injustiças, onde a origem social e hereditária era determinante para definir a qualidade de vida (material e espiritual) do Homem de então.

     Do século XVI ao século XVIII, verificamos ter sido um momento de grandes agitações, onde se realizavam grandes movimentos de crítica e contestação que conduz posteriormente à queda do Antigo Regime. Foram também tempos de evoluções, que por sua vez estão relacionadas com os processos de luta pela autonomia política e sobretudo, por uma ordem social- a ordem liberal-burguesa que marca o fim da idade moderna e o inicio da época contemporânea.